Declaração de estoque de rebanho começa em 1º de novembro em Mato Grosso
Produtores rurais terão até 10 de dezembro para atualizar os dados junto ao INDEA; descumprimento pode gerar multa de aproximadamente R$ 7,1 mil
A campanha de declaração de estoque de rebanho começa neste domingo (1º de novembro) em todo o estado de Mato Grosso. Os produtores rurais com cadastro ativo no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA) terão até 10 de dezembro para informar e atualizar os dados dos animais existentes em suas propriedades.
Em entrevista à Rádio Liberdade FM, o fiscal estadual e médico-veterinário do INDEA, Jader Bahia, explicou que a campanha terá duração de 40 dias, sem possibilidade de prorrogação. A orientação é que os produtores realizem o procedimento com antecedência para evitar imprevistos.
A declaração pode ser feita presencialmente em qualquer unidade do INDEA ou pela plataforma Módulo do Produtor, desde que o proprietário tenha acesso previamente cadastrado. O procedimento contempla obrigatoriamente bovinos e bubalinos, suínos de granjas tecnificadas e aves da avicultura comercial. Outras espécies também devem ser informadas durante a atualização cadastral.
Segundo Jader Bahia, a campanha é importante para manter atualizado o cadastro e permitir que o INDEA conheça a distribuição do rebanho mato-grossense, contribuindo para a identificação de riscos sanitários e a adoção de medidas preventivas contra doenças animais.
O descumprimento da obrigação pode resultar em multa de 27 Unidades Padrão Fiscal (UPF), equivalente a aproximadamente R$ 7,1 mil, conforme informado pelo fiscal. Após o encerramento do prazo, o sistema identifica os produtores que não realizaram a declaração, e o órgão pode realizar visitas às propriedades para a conferência presencial do rebanho e a atualização dos dados.
Mato Grosso possui mais de 31 milhões de bovinos e bubalinos, segundo o representante do INDEA. A campanha envolve mais de 100 mil propriedades rurais, reforçando a importância da participação dos produtores para manter a regularidade cadastral e fortalecer a defesa sanitária animal no estado.
Redação: Victória Melo | Liberdade FM.
