Prefeitura de Água Boa esclarece contratação de OSCIP e confirma cerca de 67 demissões
Em pronunciamento, prefeito Mariano Kolankiewicz Filho afirmou que as parcerias permitem ampliar serviços em áreas como saúde, educação, esporte, cultura e infraestrutura, mas reconheceu que apontamentos de órgãos de controle levaram ao desligamento
A Prefeitura de Água Boa, em Mato Grosso, apresentou esclarecimentos sobre a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a prestação de serviços em diferentes secretarias municipais. Em pronunciamento ao lado do vice-prefeito José Ari Zandoná e de integrantes da equipe de governo, o prefeito Mariano Kolankiewicz Filho explicou os motivos da parceria, os custos envolvidos e os impactos das recentes demissões de profissionais vinculados aos serviços.
Segundo o prefeito, a contratação por meio da OSCIP foi adotada para viabilizar serviços temporários e ampliar o atendimento à população em áreas como esporte, cultura, educação, saúde e infraestrutura. Ele afirmou que a modalidade apresenta custos menores para o município em comparação com a contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com os números apresentados pela administração municipal, os encargos de uma contratação pelo regime CLT representariam aproximadamente R$ 1,98 milhão, enquanto os custos administrativos da parceria com a OSCIP ficariam em torno de R$ 389 mil, considerando a taxa de 12,8% mencionada no pronunciamento. A prefeitura estima uma economia superior a R$ 1,5 milhão, que, segundo a gestão, possibilita ampliar a oferta de serviços.
Na área de esporte e cultura, o prefeito destacou a atuação de mais de 40 profissionais, incluindo cerca de 30 instrutores envolvidos em projetos e escolinhas que atendem aproximadamente 4 mil crianças, adolescentes e adultos. Entre as atividades mencionadas estão aulas de balé, futebol e outras iniciativas oferecidas à comunidade.
Na educação, a administração citou a contratação de monitores para auxiliar no transporte escolar. Na saúde, foram destacados os atendimentos com médicos especialistas, a oferta de 16 serviços e especialidades e a realização de exames, incluindo endoscopia, colonoscopia e ultrassonografias.
Já na infraestrutura, a gestão afirmou que a parceria possibilitou a contratação de profissionais qualificados para atuar em obras de pavimentação da rodovia conhecida como ABCM, incluindo operadores de máquinas, topógrafos, engenheiros e outros trabalhadores especializados.
Cerca de 67 profissionais foram desligados
Durante o pronunciamento, Mariano também comentou as demissões registradas recentemente no município. Segundo ele, aproximadamente 67 profissionais foram desligados após apontamentos relacionados a denúncias encaminhadas a órgãos de controle, entre eles o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
O prefeito afirmou que, em determinadas situações, houve entendimento de que as contratações deveriam ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo, em vez da contratação temporária viabilizada pela OSCIP.
Diante desse cenário, a administração municipal declarou que poderia suspender a parceria e, consequentemente, interromper projetos e serviços que dependem desse modelo de contratação. O prefeito justificou que a decisão sobre a continuidade das atividades também considera o cenário econômico atual e as incertezas para os próximos anos.
A gestão defendeu que a parceria contribuiu para ampliar o atendimento à população e ressaltou que a contratação de profissionais foi realizada com o objetivo de fortalecer os serviços municipais.
O pronunciamento teve como finalidade apresentar a versão da administração sobre as contratações e os desligamentos. Os questionamentos dos órgãos de controle e os fundamentos específicos dos apontamentos não foram detalhados integralmente na manifestação.
Redação: Hedianne Dutra | Liberdade FM
