Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
Valores definidos pelo Confaz serão usados como referência para o cálculo do ICMS em diferentes tipos de combustíveis
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro de 2026, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado como referência para o cálculo da base de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações envolvendo combustíveis. Os valores, no entanto, não representam necessariamente os preços que serão encontrados pelos consumidores nos postos.
A nova tabela contempla produtos como etanol combustível, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Entre os valores divulgados, o Distrito Federal terá preço de referência de R$ 4,46 por litro para o etanol e de R$ 6,78 por metro cúbico para o GNV. Em São Paulo, o valor de referência do etanol foi estabelecido em R$ 3,77 por litro.
Para o querosene de aviação, Minas Gerais terá valor de referência de R$ 8,02 por litro. Entre os maiores valores definidos para o produto estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22.
A atualização dos valores faz parte da sistemática utilizada pelos estados para definir a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tabela completa com os valores por unidade da Federação foi publicada pelo Confaz e passa a valer em 1º de outubro.
É importante destacar que o PMPF é um valor utilizado para fins tributários e não determina diretamente quanto o consumidor pagará pelo combustível nas bombas.
Redação: Hedianne Dutra | Liberdade FM
