Deputado Dr Eugênio (PSD) apresenta Projeto de Lei que valoriza profissionais da saúde
O Deputado Dr. Eugênio (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa esta semana, um projeto de lei que tem como objetivo reconhecer os motoristas de ambulâncias e de pacientes como profissionais da saúde. Segundo a proposta, os motoristas que atualmente conduzem ambulâncias e veículos de transporte de pacientes de hospitais, centros de saúde, clínicas, asilos e assemelhados, das redes pública e privada de saúde, no transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serão reconhecidos como profissionais de saúde em todo o estado.
Na justifica do Projeto de Lei o parlamentar citou:
Com o advento da pandemia da Covid-19 os profissionais de saúde – médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e auxiliares de enfermagem – passaram a enfrentar riscos ainda maiores de insalubridade no desempenho de suas atividades. São inúmeros os casos, em todo o País, de contaminação desses profissionais com o vírus causador da Covid-19 em razão de seu trabalho diário para salvar vidas, como a imprensa noticia diariamente. Esses profissionais, merecidamente, vêm recebendo o reconhecimento de toda a Nação por suas atuações durante a pandemia, inclusive em função da coragem com que enfrentam sua exposição cotidiana ao risco de contágio. Contudo, uma injustiça vem sendo cometida com outra categoria profissional que, embora não tenha formação técnica na área da saúde, desempenha uma função essencial para que os pacientes recebam o atendimento necessário e tempestivo aos cuidados com a sua saúde. São os motoristas de ambulância e veículos de transporte de pacientes.
O PL define o pagamento de adicional de 20% sobre o salário-base definido frente a insalubridade.
Redação Liberdade news
