Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas após décadas de espera em Várzea Grande
Entrega de 325 títulos no Jardim Manaíra garante segurança jurídica aos moradores e integra programa de regularização fundiária apoiado pelo Estado e Assembleia Legislativa
Foto: Reprodução.
Moradores do bairro Jardim Manaíra, em Várzea Grande, receberam na noite desta segunda-feira (1º) as escrituras definitivas de seus imóveis, encerrando uma espera que, em muitos casos, durava mais de 20 anos. Ao todo, 325 famílias foram beneficiadas pela ação, realizada por meio do Programa Solo Seguro Favela.
A iniciativa faz parte da política de regularização fundiária em Mato Grosso e contou com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e de outras instituições parceiras.
Segundo o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), a regularização fundiária é uma das principais bandeiras de seu mandato. Ele destacou que o trabalho envolve a superação de desafios judiciais e cartoriais para garantir que as famílias recebam a documentação definitiva sem custos.
Os investimentos destinados às ações de regularização fundiária somam R$ 15 milhões, sendo R$ 7,5 milhões provenientes da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado de medidas de economia adotadas pelo Parlamento Estadual.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ressaltou que a entrega representa um avanço importante, mas destacou que ainda existem milhares de famílias aguardando a regularização de seus imóveis em Mato Grosso.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que muitas das famílias beneficiadas esperavam pela documentação há cerca de 30 anos. Segundo ela, a regularização fundiária contribui para a ampliação de investimentos em infraestrutura, saúde, lazer e qualidade de vida nos bairros.
Moradoras do Jardim Manaíra, Maria Inês, que aguardava a escritura há 27 anos, e Nilda Almeida, que esperou 25 anos pelo documento, comemoraram a conquista e destacaram a importância da segurança jurídica proporcionada pela regularização.
A ação foi realizada em parceria entre a ALMT, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT), o Ministério Público Estadual e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.
Redação: Liberdade FM.
