122 milhões serão aplicados na conclusão e construção de creches
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Governo do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) uniram esforços para garantir a aplicação de R$ 122 milhões na conclusão e construção de creches. Os recursos estão garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, porém, em função da legislação eleitoral, as prefeituras têm até o dia 6 de julho para garantir sua aplicação.
Diante do curto prazo, em reunião nesta quinta-feira (13), foi definido que os municípios aptos a receberem repasses têm até quinta-feira (20) para apresentarem os projetos de execução das obras. Em seguida, as propostas serão encaminhadas ao Executivo estadual, que poderá investir em unidades inacabadas em decorrência da interrupção de convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com o prefeito, Fernando Gorgen, isso deverá facilitar o acesso aos recursos. “Temos que adequar a planilha, porque já faz tempo que o projeto foi aprovado. Agora, vamos dar viabilidade o mais rápido possível porque nossa demanda é muito grande. O município foi o que mais cresceu nos últimos 8 anos no estado, com aumento de 122%, e, lógico, que falta muita creche e nós não temos condições financeiras para construí-las.”
Liberdade FM/ TCE-MT
