Restituição do Imposto de Renda 2024: saiba quando começa o pagamento
Desde o dia 15 de março é possível declarar o Imposto de Renda 2024. Embora o prazo continue em vigor até 31 de maio, quem se adiantou e já ficou em dia com a Receita Federal pode começar a receber sua restituição, caso tenha direito, antes mesmo de o prazo chegar ao fim.
Quando começa a restituição do Imposto de Renda 2024? Segundo informações da Receita Federal, o cronograma de lotes de restituição do Imposto de Renda 2024 começará no dia 31 de maio. Os pagamentos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro. O primeiro lote, prioritário, é direcionado a públicos específicos: Pessoas acima de 80 anos; Pessoas acima de 60 anos que tenham deficiência ou moléstia grave; Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério; Pessoas que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição. Em caso de empate entre os critérios, a prioridade é de quem entregou primeiro. Por causa da tragédia socioambiental que atinge o Rio Grande do Sul, moradores de municípios do Estado afetados por enchentes também receberão prioridade na restituição. Além disso, nessas localidades o prazo de envio do Imposto de Renda foi prorrogado para 31 de agosto.
É possível consultar se a restituição foi liberada ou, então, se segue em processamento no site da Receita Federal. No link, é preciso indicar o CPF e a data de nascimento para acessar mais informações sobre a liberação da restituição. Calendário da restituição Imposto de Renda 2024 As datas dos lotes de restituição são: 1º lote (prioritário): 31/05/2024 2º lote: 28/06/2024 3º lote: 31/07/2024 4º lote: 30/08/2024 5º lote: 30/09/2024 Até o momento, já se sabe que o segundo lote receberá correção de 1% sobre a Selic, taxa básica de juros. Já os lotes residuais, na sequência, seguem de outubro a fevereiro de 2025. Veja: 1º lote residual: 31/10/2024 2º lote residual: 29/11/2024 3º lote residual: 31/12/2024 4º lote residual: 31/01/2025 5º lote residual: 28/02/2025
Como saber se tenho direito à restituição do Imposto de Renda 2024? Para saber se tem impostos a restituir, é preciso, primeiro, declarar o Imposto de Renda. A declaração é obrigatória a quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 no ano de 2023. No entanto, há outros fatores que determinam quem deve enviar a declaração. Confira: Quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados somente na fonte, sendo a soma superior a R$ 200 mil (FGTS, pensão alimentícia, indenizações, heranças, doações, loterias, seguro-desemprego, poupanças etc.); Pessoas que tiveram receita bruta de atividade rural bruta superior a R$ 153.199,50; Pessoas que realizaram operações na Bolsa de Valores de mercadorias ou semelhantes; Quem deseja compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário do ano passado; Pessoas que compraram ou venderam bens, ou direitos no ano passado;
Pessoas que, em 31 de dezembro do ano passado, tinham posse de bens e/ou propriedades que somem mais de R$ 800 mil; Quem tenha passado a residir no Brasil até 31 de dezembro do ano passado; Quem teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust; Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto; Optou pela atualização de valor de mercado de bens e direitos no exterior. Optou por declarar os bens, direitos e obrigações devidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.
Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda? Segundo a Receita Federal, se ao preencher a declaração do Imposto de Renda o resultado for de imposto a restituir, o valor excedente de imposto pago ao longo do ano será devolvido na conta bancária indicada na declaração.
Liberdade FM/Terra
