Canteiro de obras para pavimentação da BR-158 deve ser instalado a partir desta semana
A instalação do canteiro de obras para a pavimentação dos primeiros 12 quilômetros do contorno leste da BR-158 está prevista para ter início a partir desta quarta-feira (15). A informação foi repassada ao Semana7 pelo coordenador de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Mato Grosso, Marcelo Sortica.
A ordem de serviço foi lançada em setembro do ano passado com a presença dos ministros dos Transportes e da Agricultura e Pecuária, Renan Filho e Carlos Fávaro, respectivamente, do diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, entre outras autoridades locais.
Segundo Sortica, a obra dos primeiros 12 km não foi iniciada por ter sido lançada às vésperas do período chuvoso. “A ordem de início de serviço não garante exatamente a execução desses serviços porque para isso eu preciso ter condições climáticas favoráveis”, disse.
O coordenador de Engenharia do órgão destacou que a chuva atrapalharia o trabalho de terraplanagem e que, se fosse feito, seria “dinheiro público jogado no lixo”. Ele ressaltou que com a estiagem, o DNIT irá emitir ainda neste mês uma nova ordem de serviço à empreiteira responsável pela construção.
Marcelo ainda afirmou que trecho do km 12 ao km 100, que compreende o lote A, aguarda liberação de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
“A parte mais ao norte, entre Alto Boa Vista e o Posto Luizinho nós já temos projeto aprovado e encaminhado ao Ibama. E da parte mais ao sul, ou seja, dos 100 km mais ao sul, nós estamos finalizando o projeto para ser encaminhado ao Ibama ainda neste mês de maio”, disse o coordenador.
Procurada pelo Semana7, a assessoria de imprensa do Ibama informou que “não consta requerimento de licença de instalação para os lotes A e B do Contorno Leste, sendo aguardado o protocolo dos documentos e informações necessárias ao andamento do processo”.
Estado quer assumir a BR-158
O anúncio da intenção do governo do Estado em assumir a gestão da BR-158 foi feito pelo vice-governador, Otaviano Pivetta, durante a 12ª Feira Dinâmica do Empreendedor, realizada em Porto Alegre do Norte no mês passado. Segundo Pivetta, a expectativa do governo é que a União libere o mais rápido possível para começar as obras.
“O governador Mauro Mendes autorizou e eu quero propor aqui que o Estado de Mato Grosso assuma fazer a BR-158 nesse trecho que ainda falta. Que o Governo Federal delegue e o Ministério do Meio Ambiente autorizem”, declarou o vice-governador.
Entretanto, para o coordenador de engenharia do DNIT, a decisão do governo de querer assumir a rodovia federal não seria possível. “O vice-governador externou a possibilidade de o governo do Estado assumir a obra do contorno rodoviário por dentro da reserva indígena e não por fora, que é o trecho do DNIT. […] se existe uma decisão judicial [proibição de passar a rodovia dentro da reserva indígena] como é que o governador vai fazer a obra por lá?”, questionou Sortica.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal de 14 anos atrás determinou o DNIT que não executasse a obra por dentro da reserva indigena e que elaborasse um projeto de um contorno rodoviário. Proibiu o Ibama e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI de emitir qualquer licenciamento para construção dentro da terra indígena.
Sortica também disse que a construção da rodovia é uma das principais obras do governo federal em Mato Grosso e que existe uma intenção de trazer o presidente Lula (PT) para fazer o lançamento da pedra fundamental, contudo, não há confirmação da agenda.
Liberdade FM/Olho no Araguaia
