Defensoria Pública desenvolve projeto "Defensoria Até Você – Edição Indígena"
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Educação e Cultura e a FUNAI, realizará o Projeto “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, cujo objetivo é promover a orientação, medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir os direitos dos grupos populacionais vulneráveis, mediante a realização de mutirões para atendimento nos locais onde esses grupos residem.
A Defensoria Pública destaca que o Estado de Mato Grosso possui uma população indígena de mais de 42 mil pessoas, de acordo com dados do IBGE de 2010. Segundo informações do Distrito Sanitário Especial Indígena, há um número significativo de indígenas que não possuem a documentação básica, o que os impede de serem beneficiados pelos programas sociais do Governo Federal.
O evento ocorrerá entre os dias 22 a 25 de maio de 2023, com atendimentos nos dias 22 a 24 de maio na Vila Santa Maria e no dia 25 de maio na Secretaria de Assistência Social de Nova Nazaré, das 9h às 17h. Será disponibilizado local e infraestrutura para realização do projeto, além de voluntários e ônibus com motoristas para o deslocamento dos indígenas até o local de atendimento durante o evento.
Durante o mutirão serão disponibilizados atendimentos em diversas áreas, CPF, POLITEC,CRAS, Secretaria de Saúde, e diversos serviços do INSS, tais como:
- Orientação e Informação;
- Atualização Cadastral;
- Emissão de Extrato Previdenciário (CNIS), Histórico de Crédito de Benefício, Histórico de Consignação e outros;
- Emissão de guias de contribuição;
- Cadastro da senha de acesso do MEU INSS;
- Agendamento de serviços;
- Marcação de Perícia Médica;
- Solicitação de Benefícios Previdenciários e Assistenciais;
- Cumprimento de exigência de benefícios em análise;
- Simulação e Análise de Tempo de Contribuição;
- Reconhecimento de direito de benefícios previdenciário;
- Atualização cadastal de CPF;
- Regularização de CPF;
- Emissão da 2 via de CPF;
- Inscrição de CPF;
- Cancelamento de CPF em Duplicidade;
- Consulta de Situação fiscal e outros serviço;
- Serviços da Receita Federal.
Confira, em anexo, o cronograma do mutirão para verificar quais aldeias serão levadas nos respectivos dias aos locais do evento.
Liberdade FM - DPMT
