Senador Jayme Campos elogia pauta de votações dedicada às mulheres
O senador Jayme Campos (DEM-MT) parabenizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por dedicar a sessão plenária desta quarta-feira (27) a matérias de interesse das mulheres em comemoração ao Outubro Rosa. “O Senado está de parabéns por pautar, ao longo desta semana, matérias de interesses das mulheres brasileiras para consolidar um ambiente de igualdade de oportunidades”, destacou.
Entre os projetos votados na sessão, três têm foco no enfrentamento da violência contra a mulher. Um deles é o projeto que destina no mínimo 5% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública a ações de enfrentamento da violência contra a mulher (PL 123/2019). Já o PL 976/2019 determina o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência, e o PL 5096/2020 determina que as partes e demais sujeitos do processo presentes na audiência de instrução e julgamento devem zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa.
O último item da pauta, PL 4968/20, obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças. Segundo Jayme Campos, a realização de uma pauta em homenagem ao Outubro Rosa serve para conscientizar quanto à importância da prevenção do câncer de mama para reduzir as taxas de mortalidade da doença.
“Ratificando o meu compromisso com as causas femininas, destaco dois projetos de minha autoria sobre o tema: o PLS 109/2012, que busca instituir o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas para garantir a renda e a capacitação de vítimas de agressão, e o PL 1729/2019, que busca vedar a nomeação em cargos públicos de condenados por violência contra a mulher”, destacou.
Pacheco
Jayme também cumprimentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deixou o Democratas e filiou-se ao PSD. “O que conta na política são as atitudes e saiba que tenho admiração pela forma reta com que conduz os trabalhos no Senado e pela nossa convivência que tivemos no DEM”, destacou Jayme. Pacheco agradeceu as palavras de Jayme e manifestou sua admiração pelo senador. “O senhor sabe da admiração profunda que tenho pelo senhor, pela amizade que nos une, portanto fico feliz com seu discurso me desejando sorte. Nossa união será sempre a mesma em defesa de Mato Grosso, de Minas Gerais e do Brasil”, respondeu Pacheco.
Assessoria
