Votação da LDO do próximo ano foi adiada mais uma vez
Deputados Ulysses Moraes (PSL) e Dilmar Dal
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano foi adiada mais uma vez na Assembleia Legislativa. A matéria estava na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (22), mas não foi apreciada devido a um pedido de vistas dos deputados estaduais Ulysses Moraes (PSL) e Dilmar Dal'Bosco (DEM), líder do governo na Casa de Leis.
A medida só foi possível devido a alteração promovida na peça orçamentária, o qual refere-se sobre o percentual da Revisão Geral Anual (RGA). Com isso, a LDO deve ser votada somente na próxima semana.
A RGA do próximo ano terá o mesmo percentual para os servidores e o Executivo, Legislativo e Judiciário. A informação é da deputada estadual Janaína Riva (MDB), que garante que será aplicado o percentual de 6,05% para o funcionalismo público de todos os poderes.
"Na verdade, a RGA vai ter que ser concedida aos servidores de forma unanime. Então, não tem mais como fazer diferencial de RGA entre servidores do poder judiciário, legislativo e executivo. Então, o percentual de RGA fixado vai ser o mesmo de todos os poderes", explicou a emedebista.
O percentual será incluso na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022 por meio de emenda parlamentar. A medida é fruto de uma negociação dos parlamentares junto ao Governo do Estado.
Isto porque, a peça orçamentária encaminhada pelo governador Mauro Mendes (DEM) ao Parlamento Estadual previa o pagamento de 5,05% da RGA no ano que vem.
Os deputados da base governista ainda garantiram um acordo quanto ao reajuste salarial de diversas categorias do Estado. "Já temos uma discussão interna entre os deputados, poucas emendas serão pedidas destaque. Acredito que a maioria serão emendas da oposição, porque já existe negociações paralelas, inclusive com relação a carreira, onde nos entendemos também que precisa ser feito um estudo mais aprofundado, para que se corrija primeiramente as carreiras que estão mais defasadas", explicou.
A mensagem já foi aprovada em primeira votação. Para o próximo ano, o PLDO projeta uma receita de R$ 24,3 bilhões, e uma renúncia fiscal da ordem de R$ 5,3 bilhões.
Liberdade FM - Diário de Cuiabá
