Projeto em Água Boa reforça prevenção à violência e alerta para crimes previstos em lei
Ação do Ministério Público levou estudantes a refletirem sobre violência doméstica, abuso e exploração sexual; crimes contra mulheres, crianças e adolescentes podem resultar em penas de prisão.
Estudantes de escolas municipais, estaduais e particulares de Água Boa participaram, nesta quarta-feira (2), do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A iniciativa utilizou apresentações teatrais para conscientizar crianças e adolescentes sobre diferentes formas de violência e a importância da denúncia.
Realizada na Praça da Cultura, a ação reuniu alunos nos períodos da manhã e da tarde. Entre os temas abordados estiveram a violência doméstica contra a mulher, o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a programação, foi apresentada a peça “Recortes”, que abordou situações relacionadas à violência doméstica. Já a apresentação “Inocentes Pétalas Roubadas” levou orientações sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil, destacando a necessidade de երեխանças e adolescentes procurarem pessoas de confiança e denunciarem situações de violência.
A legislação brasileira prevê penalidades severas para crimes de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
Nos casos de violência doméstica, dependendo da conduta praticada, o agressor pode responder por crimes como lesão corporal, ameaça, perseguição, violência psicológica e outros delitos previstos no Código Penal e na Lei Maria da Penha.
A violência sexual contra crianças e adolescentes também é considerada crime grave. O estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, pode resultar em pena de 8 a 15 anos de prisão, podendo haver aumento da punição em determinadas circunstâncias.
Já submeter, induzir ou atrair crianças e adolescentes à prostituição ou outra forma de exploração sexual pode resultar em penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de outras responsabilizações criminais conforme o caso.
A iniciativa em Água Boa reforçou que a prevenção, a informação e a denúncia são ferramentas fundamentais para combater a violência. A construção de uma rede de proteção envolvendo família, escola, poder público e órgãos de segurança é considerada essencial para identificar situações de risco e garantir a proteção das vítimas.
A programação contou com representantes do poder público municipal, forças de segurança, Conselho Tutelar e profissionais da educação, reforçando a importância da atuação conjunta no enfrentamento à violência.
Redação: Victória Melo | Liberdade FM.
