Livros como “Ainda Estou Aqui”, “Democracia” e “Crime e Castigo” podem reduzir pena de condenados da trama golpista
Os réus do chamado “núcleo crucial” condenados por participação na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, terão direito ao benefício de remição de pena por leitura. A medida está prevista nas regras da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE-DF) e permite reduzir quatro dias da pena para cada obra lida e aprovada, com limite de até 11 livros por ano.
Obras disponíveis
A lista autorizada reúne clássicos da literatura brasileira e internacional, além de livros contemporâneos. Entre os títulos sugeridos estão:
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“Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva
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“Democracia”, de Philip Bunting
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“Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski
A seleção inclui obras que abordam temas como cidadania, história, direitos humanos e questões sociais, estimulando reflexão e formação crítica.
Como funciona a remição por leitura
Para que a leitura gere desconto na pena, o preso precisa:
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Escolher um título da lista autorizada pela SEAPE-DF;
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Ler o livro em até 21 dias;
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Produzir uma resenha ou relatório em até 10 dias após concluir a obra;
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Ter o texto avaliado por uma comissão responsável.
Cada livro lido e aprovado resulta na redução de quatro dias da pena, podendo chegar a uma remição anual de até 44 dias.
Contexto
Os réus começaram recentemente a cumprir suas penas após condenação por envolvimento na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Apesar da gravidade dos crimes, o benefício de remição por leitura segue o que determina a Lei de Execução Penal e se aplica a todos os detentos do Distrito Federal que se enquadram nos requisitos.
Liberdade FM / G1
