ÁREAS ÚMIDAS Deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) destaca a aprovação do Projeto de Lei que trata sobre as áreas úmidas
A nova lei garante maior segurança jurídica para produtores rurais e promove a gestão ambiental baseada em critérios técnicos e científicos.
O projeto de lei complementar nº 43/2025, aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e sancionado pelo governo do estado, regulamenta o uso sustentável das áreas úmidas do estado, incluindo o Pantanal, a Planície do Guaporé e a Planície do Araguaia. A nova lei garante maior segurança jurídica para produtores rurais e promove a gestão ambiental baseada em critérios técnicos e científicos.
Em entrevista o deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), destacou os embates e o trabalho para superar a burocracia e estabelecer a verdadeira essência, do que é a região do Araguaia bem como a região do Guaporé.
