Processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe avança para fase final no STF
O processo penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus chegou à reta final. A etapa de apresentação das alegações finais foi concluída nesta semana, abrindo caminho para o julgamento que decidirá se o grupo será condenado ou absolvido.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integravam o “núcleo crucial” de articulação para a deposição do governo eleito. Bolsonaro foi apontado como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o caso deve ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste semestre, com expectativa de análise em setembro.
Próximos passos
Encerrada a fase de alegações finais, Moraes poderá determinar a produção de provas adicionais, caso considere necessário. Em seguida, elaborará um relatório com o histórico do processo, que será encaminhado ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, responsável por marcar a data do julgamento.
A sessão seguirá o rito previsto na lei penal e no regimento interno do STF:
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Apresentação do relatório pelo relator;
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Possível oitiva de testemunhas;
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Exposição da acusação e da defesa, nesta ordem, com até uma hora para cada parte — prazo que pode ser prorrogado;
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Votação dos ministros, com decisão por maioria simples (no mínimo três votos).
Independentemente do resultado, tanto a acusação quanto a defesa poderão apresentar recursos dentro do próprio Supremo.
Fonte: G1
Redação: Liberdade FM
