Decisão do Congresso pode elevar conta de luz em R$ 197 bilhões até 2050, alerta FNCE
Enquanto os consumidores já sentem no bolso os efeitos da bandeira vermelha patamar 1 — com acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos em junho —, o futuro da conta de luz pode ficar ainda mais caro. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alertou que uma decisão recente do Congresso Nacional pode gerar um impacto tarifário de até R$ 197 bilhões até 2050.
O alerta surgiu após parlamentares derrubarem os vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore. Com isso, foram mantidos os chamados "jabutis", que obrigam a contratação de fontes específicas de energia, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem necessidade para o sistema.
Segundo a FNCE, essas medidas aumentam a sobreoferta de energia, prejudicam fontes limpas como solar e eólica, e oneram o sistema. A entidade estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade dos dispositivos aprovados.
Especialistas também criticam os impactos sociais. Mónica Banegas, do Instituto Pólis, ressalta que as famílias de baixa renda serão as mais afetadas. "Se a conta já é pesada para todos, é ainda mais difícil para quem vive com menos", afirma.
Entre os trechos mais criticados da lei estão a contratação de 4,9 GW de PCHs, prorrogação de contratos do Proinfa e incentivos a fontes não relacionadas à energia eólica offshore, como térmicas e hidrogênio. Para a FNCE, essas decisões comprometem a estabilidade do setor e pressionam preços em toda a cadeia produtiva.
“Ao derrubar os vetos, o Congresso se torna responsável direto pelo aumento nas tarifas e pelo agravamento da crise no setor elétrico”, conclui a FNCE.
Redação: Liberdade FM
