Câmara de Ribeirão Cascalheira Reprova Contas Ex-Prefeita fala em perseguição política
A reprovação de contas de ex-prefeitos é um tema delicado e pode trazer sérias implicações políticas e jurídicas
Na noite da última quarta-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira realizou uma sessão decisiva, na qual os vereadores votaram e reprovam, por unanimidade (9 a 0), as contas da ex-prefeita Luzia Nunes Brandão. A decisão surpreendeu a ex-gestora, que afirmou não ter sido informada previamente sobre a pauta e se disse indignada com o desfecho do julgamento.
A reprovação de contas de ex-prefeitos é um tema delicado e pode trazer sérias implicações políticas e jurídicas, como a inelegibilidade para futuras eleições. No entanto, Luzia questiona a legitimidade do processo e promete recorrer para reverter a decisão.
Ex-Prefeita alega falta de notificação:
Após a votação, Luzia Nunes Brandão se pronunciou publicamente e demonstrou grande insatisfação com o ocorrido. Segundo ela, em nenhum momento foi notificada de que suas contas estariam em votação na sessão da Câmara Municipal.
"Fui pega completamente de surpresa. Nem sequer fui convidada para a sessão e não fiquei sabendo que minhas contas seriam votadas ontem. Isso é um erro grave, pois deveria ter sido informada e ter tido a oportunidade de me defender", afirmou a ex-prefeita.
Ela ainda classificou a decisão como injusta e questionou os critérios adotados pelos vereadores na análise das contas. "O que mais me assusta é que eles seguiram o parecer do Ministério Público de Contas e não o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O tribunal é um órgão fiscalizador, técnico e especializado nesse tipo de julgamento. Geralmente, as câmaras municipais acompanham as decisões do TCE, então isso me causa estranheza", criticou.
Tribunal de Contas aprovou as contas reprovadas pela câmara:
Um dos principais pontos levantados por Luzia e seus aliados é que as contas reprovadas pela Câmara já haviam sido aprovadas anteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
O Tribunal de Contas é responsável por analisar a gestão financeira de prefeitos e demais gestores públicos, emitindo pareceres técnicos sobre a regularidade dos gastos e da administração dos recursos públicos. Na visão de Luzia, a decisão da Câmara vai contra a lógica tradicional dos processos de julgamento de contas.
"As contas foram aprovadas por um órgão respeitado, que tem toda a competência técnica para avaliar a gestão dos recursos públicos. Então, o que justifica essa reprovação na Câmara? Certamente, os vereadores votaram sob pressão de alguém", desabafou um aliado da ex-prefeita, sugerindo que a decisão pode ter sido influenciada por interesses políticos.
Motivações Políticas? Ex-Prefeita fala em perseguição:
Diante da reprovação de suas contas, Luzia Nunes Brandão afirmou que pretende recorrer da decisão e ressaltou que se sente injustiçada e perseguida politicamente.
"Infelizmente, no meio político, há muita ingratidão, e hoje estou sentindo isso na pele. Fiz uma gestão com seriedade e compromisso com a população. Agora, me deparo com essa decisão que considero injusta", declarou.
Nos bastidores, há rumores de que a reprovação das contas pode ter sido articulada por adversários políticos que desejam enfraquecer Luzia e impedi-la de concorrer a cargos públicos futuramente. Caso a decisão seja mantida, a ex-prefeita pode se tornar inelegível, o que a impediria de disputar as próximas eleições.
E Agora? O Que acontece após a reprovação das contas?
A reprovação de contas por parte da Câmara Municipal pode trazer implicações diretas para Luzia Nunes Brandão. Dependendo da fundamentação da decisão, ela pode se tornar inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/2010).
No entanto, a ex-prefeita tem o direito de recorrer da decisão, o que pode suspender temporariamente seus efeitos até que o caso seja analisado por instâncias superiores. Para reverter a situação, Luzia poderá entrar com um recurso judicial e buscar a anulação da decisão da Câmara.
A equipe do Jornal Alerta Araguaia seguirá acompanhando o desdobramento do caso para esclarecer se a ex-prefeita poderá ou não concorrer nas próximas eleições e quais serão as próximas etapas desse embate jurídico e político.
Fonte: Alerta Araguaia
Redação: Liberdade FM
