Presidente da Câmara discute regularização de terrenos do Setor Industrial
ÁGUA BOA - Na manhã desta terça-feira (14/01), a Presidente da Câmara Municipal, Rejane Schneider Garcia, realizou uma reunião em seu gabinete com Servidores do Executivo ligados a áreas estratégicas para discutir a criação de uma lei voltada à regularização no município.
Participaram do encontro Geison Bissolotti, Advogado; Neide Cardoso, gerente de regularização do Núcleo Municipal de Regularização - Titula Brasil; o vereador Adelar Fusinato, conhecido como "Bibelô"; e o Secretário Geral da Câmara, Luiz Omar Pichetti.
O principal objetivo da reunião foi debater a elaboração de dispositivos legais que permitam a regularização de terrenos com pendências legais. Segundo a Presidente Rejane, a medida visa atender moradores que enfrentam dificuldades para obter financiamentos junto a instituições financeiras e outros benefícios devido à ausência de documentação adequada ou outros entraves legais.
“Nosso compromisso é buscar soluções que facilitem a vida da população. A regularização é uma etapa essencial para garantir que as famílias possam acessar financiamentos e regularizar suas propriedades, promovendo a segurança jurídica e o desenvolvimento do município”, destacou Rejane.
Durante a reunião, foram apresentados desafios e sugestões para a elaboração da lei, com enfoque em atender tanto as demandas da comunidade quanto os requisitos legais necessários para que o processo seja efetivo e transparente.
A Presidente da Câmara reafirmou o compromisso do Legislativo em atuar de forma conjunta com os órgãos competentes para garantir que a legislação atenda às necessidades dos moradores e seja implementada com agilidade.
A discussão segue em andamento, e novos encontros serão realizados para dar continuidade ao processo de construção da proposta legislativa. (Ascom)
Fonte: ASCOM
Redação: Liberdade FM
