A ação é amparada pela Lei de crime ambiental. (lei 9.605/1998)
Água Boa
Atendimentos presenciais na Ciretran são suspensos por mais 14 dias
Medidas tiveram como base o Boletim Informativo n° 116 da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), divulgado na quinta-feira (2), com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 no estado
Auxílio do Governo Federal para os municípios não é específico pára a saúde.
Os recursos serão utilizados pelos municípios para repor as perdas na arrecadação.
