Leonardo indenizou trabalhadores resgatados em R$ 225 mil e pagou R$ 94 mil de multa, diz advogado
Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou seis trabalhadores em condições de trabalho semelhantes às de escravidão, incluindo um adolescente. Cantor diz que não sabia da situação.
O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão em uma fazenda dele, em Jussara, segundo o documento do acordo feito pela Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o sertanejo. De acordo com a defesa do artista, além da indenização, Leonardo pagou uma multa de R$ 94.063,24.
“Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público", detalhou o advogado Paulo Vaz.
Após o caso repercutir, o cantor afirmou que não tinha conhecimento da situação até ser notificado pelas autoridades, pois a área fiscalizada está arrendada para outra pessoa (veja o vídeo abaixo). Leonardo foi incluído na "lista suja" do ministério, divulgada no dia 7 de outubro, após uma fiscalização resgatar os trabalhadores.
O g1 não encontrou o arrendatário da Fazenda Lakanka para se manifestar sobre o caso até a última atualização da reportagem.
De acordo com o documento do acordo, que está no relatório produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao qual o g1 teve acesso, Leonardo foi multado a indenizar cinco dos trabalhadores em R$ 35 mil. Além disso, ficou acordada uma indenização de R$ 50 mil ao adolescente de 17 anos que foi encontrado realizando trabalho proibido no local. Ao todo, 18 pessoas trabalhavam na propriedade.
Em nota ao g1, o Ministério Público do Trabalho confirmou que Leonardo já pagou as indenizações e o caso foi arquivado em abril deste ano.
Área arrendada
Os trabalhadores resgatados catavam raízes na Fazenda Lakanka, que está arrendada para outra pessoa. O arrendamento ocorre quando o proprietário de uma área - no caso Leonardo - cede o local para uso por meio do pagamento de um valor acordado.
- Leonardo e arrendatário: entenda a responsabilidade de cada um em fazenda onde trabalhadores foram resgatados
O documento descreve que o cantor tinha como obrigação contratual entregar uma parte da Fazenda Lakanka pronta para o plantio, garantindo que o solo estivesse limpo e preparado. Já o arrendatário, segundo o documento, era responsável por executar o plantio e o manejo das atividades agrícolas, uma vez que a área estivesse adequada para isso.
por isso, embora o arrendatário tivesse responsabilidades sobre o plantio, as etapas de preparação do solo, como a catação de raízes e plantação de grama, ainda eram de responsabilidade de Leonardo, tanto em termos de execução quanto de pagamento aos trabalhadores envolvidos.
Trabalhadores
Ao todo, a fiscalização identificou 18 trabalhadores nas fazendas Talismã e Lakanka. Seis foram resgatados em condições semelhantes às de trabalho escravo, e os outros 12 estavam em atividades diversas, como preparo do solo para o plantio de soja e manutenção de cercas.
Segundo o documento, apesar de também trabalharem de maneira informal, sem registro e direitos trabalhistas garantidos, as condições de vida e trabalho deles não foram consideradas tão degradantes a ponto de configurar uma situação de trabalho análogo ao de escravo.
Por que a Fazenda Talismã consta no relatório?
A Fazenda Talismã, avaliada em R$ 60 milhões, é citada porque, apesar de os trabalhadores resgatados estarem na Fazenda Lakanka, as duas fazendas estão fisicamente próximas e fazem parte do mesmo conjunto de operações agrícolas.
Além disso, o relatório explica que alguns dos trabalhadores encontrados na Fazenda Talismã estavam alojados em melhores condições do que os que foram resgatados da Fazenda Lakanka. Esse fato justifica a menção à Talismã, pois ela era parte da operação e empregava trabalhadores.
Outra razão de ambas as fazendas terem sido citadas pela fiscalização é que as duas estão sob o controle de Emival Eterno da Costa - nome de batismo do cantor Leonardo. O nome da fazenda Talismã homenageia um dos maiores sucessos da dupla Leandro e Leonardo, de 1990.
Defesa diz que cantor 'não era responsável' por trabalhadores
Paulo Vaz, advogado do cantor Leonardo, falou ao g1 que a inclusão do nome do artista na "lista suja" causou "estranheza". Isso porque, desde 22 de agosto de 2022, a área em questão está arrendada para outra pessoa realizar o cultivo de soja, não sendo, portanto, de responsabilidade de Leonardo a gestão dos funcionários envolvidos.
Segundo a defesa do cantor, quando o Ministério Público do Trabalho se manifestou, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, e "todos os problemas foram resolvidos", mesmo sem serem de responsabilidade direta de Leonardo, dado o arrendamento da fazenda.
“Como a matrícula estava em nome do Leonardo, o Ministério Público do Trabalho propôs a ação. Na audiência, a gente apresentou o contrato de arrendamento e aí tudo foi esclarecido, mas pra que evitasse qualquer tipo de problema, nós pagamos todas as verbas indenizatórias naquele momento mesmo e tudo ficou sanado”, explicou Vaz.
A defesa de Leonardo informou que "estão sendo tomadas as medidas necessárias para remover o nome de Leonardo da lista mencionada".
O Ministério do Trabalho e Emprego explicou que a "lista suja" é atualizada semestralmente e visa dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas na lista ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão. O nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos.
'Jamais faria isso'
No mesmo dia em que a lista foi atualizada com seu nome, Leonardo usou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. O cantor lamentou a situação dizendo que não sabia do que estava acontecendo, já que arrendou a terra. Ele também reforçou que 'jamais faria isso'.
“Surgiu um funcionário lá nessa fazenda que eu arrendei, que eu não conheço, nunca vi falar, nunca vi, e de repente eu fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho, e foi lavrada uma multa pra mim, pra mim que sou o proprietário da fazenda”, afirmou.
“Gente, eu já plantei tomate, eu sei como é que é. A vida é difícil lá. Eu, do meu coração, jamais, jamais faria isso. Então, eu acho que há um equívoco muito grande sobre a minha pessoa. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram aí de trabalho escravo”, lamentou.
Redação:G1/Liberdade FM
