CCJ do Senado adia votação do marco temporal das terras indígenas para a próxima semana
Análise do tema será retomada na próxima quarta-feira (27) e há previsão de votação no mesmo dia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (20) a votação do marco temporal das terras indígenas. O pedido de vista coletivo foi lido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que também solicitou a realização de uma audiência pública para debater o projeto. O mesmo tema está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal, com a retomada do julgamento nesta quarta-feira (20).
Os integrantes da comissão rejeitaram o pedido de audiência, que seria realizada na terça-feira (26), antes da análise marcada para quarta.
O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou o parecer favorável ao texto e não propôs modificações em relação ao que foi construído na Câmara. Se for aprovada dessa maneira em plenário, a matéria não retorna para reanálise dos deputados. O relator votou pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e pela aprovação quanto ao mérito.
Liberdade FM - R7
