Prefeitura de Água Boa decreta ponto facultativo nesta sexta-feira dia 8, pós-feriado da Independência
Esta semana será curta para muitos trabalhadores brasileiros, já que a quinta-feira (7), Dia da Proclamação da Independência do Brasil, é considerada feriado nacional.
Após o feriado, na sexta-feira (8), o ponto facultativo foi decretado no município de Água Boa, de acordo com a lei nº 4.154/2023. O documento foi assinado na manhã desta quarta-feira (6), pelo prefeito Mariano Kolankiewicz Filho – Dr. Mariano (MDB).
Conforme documento, “fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 8 de setembro de 2023, sem prejuízo da prestação de serviços e plantões necessários às atividades de caráter essencial”.
Vale ressaltar que, ainda que seja declarado ponto facultativo, a legislação não obriga as empresas privadas a suspenderem seus trabalhos.
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo refere-se à rotina do funcionalismo público, envolvendo dias úteis de trabalho (geralmente entre feriados e finais de semana) nos quais os funcionários públicos, em razão de legislação própria federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, são dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração.
Como funciona o ponto facultativo nas empresas privadas?
Ainda que seja declarado ponto facultativo no estado ou município, isso não obriga os empregadores da iniciativa privada a suspenderem seus trabalhos.
O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem após o feriado.
Libardade FM - Água Boa News - Ascom
