Donos de empresa são indiciados em inquérito que aponta irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares em Confresa
A Delegacia da Polícia Civil de Confresa, na região nordeste de Mato Grosso, concluiu o inquérito sobre a aquisição de respiradores pulmonares para uso durante a pandemia da covid-19 no município e apontou irregularidades. Os equipamentos teriam sido adquiridos pela Prefeitura de Confresa e Câmara de Dirigentes Lojistas, em abril de 2020.
Dois responsáveis pela empresa contratada que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alteração de produto destinado a fins terapêuticos, fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.
Segundo a investigação, o valor total pago pelos oito respiradores pulmonares foi de R$ 480 mil. Metade do valor empregado foi arrecadado junto à população de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do município. O objetivo da compra era reforçar a estrutura de saúde de Confresa, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia.
As investigações da Polícia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um sério risco à saúde pública. Segundo a apuração, os produtos eram antigos, possuíam registros cancelados ou suspensos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos.
Foi constatado também que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeirão Preto (SP) não tinha autorização junto ao órgão sanitário, o que torna mais grave a situação.
A aquisição dos respiradores pulmonares foi feita em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, quando a demanda por equipamentos médicos estava bastante alta. A Prefeitura de Confresa e a Câmara de Dirigentes Lojistas buscaram ação rapidamente para garantir o atendimento adequado à população, porém, de acordo com a investigação, o processo de verificação e a fiscalização foram negligenciados.
O inquérito foi conduzido de forma minuciosa e contou com a colaboração de peritos da Politec-MT e informações fornecidas pela Anvisa. O delegado responsável pelo inquérito, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilização dos envolvidos e em resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.
“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, destacou o delegado.
NOTA PREFEITURA DE CONFRESA
Em nota, a Prefeitura de Confresa informou que acredita que houve divergências das informações apuradas. Segundo a gestão, não houve aquisição de aparelhos por parte do governo, apenas o recebimento de doação de 4 unidades por parte da CDL, formalizado por meio de documento de doação.
Ainda de acordo com o governo, no começo da pandemia houve a intenção de aquisição com a abertura de processos de licitação, processos esses que foram cancelados, devido à dificuldade do setor em ofertar e entregar os aparelhos.
Na nota, a Prefeitura ainda ratificou que confia no judiciário e na apuração dos fatos, e que ao longo do processo ficará evidenciado que não houve aquisição de aparelhos por parte da gestão.
Sobre os aparelhos e os apontamentos de que não são adequados para uso, o município afirmou que após o recebimento da doação apresentou os aparelhos para análise técnica que concluiu na época estarem aptos ao funcionamento e que na pandemia foram essenciais em assistir e salvar vidas.
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO
Em nota conjunta de organizadores da campanha de arrecadação na época, os membros afirmaram que confiam na justiça e que todo o processo foi conduzido com lisura, espírito comunitário e a intenção de ajudar a salvar vidas.
Sobre os apontamentos de que a empresa forneceu aparelhos que não estavam aptos ao uso, a comissão salientou que durante a aquisição todos os equipamentos foram entregues funcionando, calibrados e com atesto e garantia de 12 meses emitido por parte da empresa. A comissão ressaltou, ainda, que eventuais posturas inadequadas por parte da empresa devem ser devidamente punidas.
A nota ratifica que não houve repasse de recursos públicos por parte da Prefeitura de Confresa para a aquisição e foram comprados 4 respiradores da marca TAKAOKA com preço unitário de R$ 60.000,00, totalizando R$ 240.000,00, recursos em sua totalidade frutos de arrecadação e contrapartida da CDL Confresa.
