Aborto na Colômbia: a onda verde que está descriminalizando interrupção da gravidez na América Latina
A decisão histórica do Tribunal Constitucional Colombiano na segunda-feira (21/02), para o aborto até as 24 semanas de gestação, é a mais recente vitória de um movimento de mulheres chamado Marea Verde, ou Onda Verde.
Na última década, as ativistas da Onda Verde impulsionaram mudanças históricas em uma região que tem algumas das leis mais restritivas do mundo sobre o procedimento e onde a Igreja Católica, com sua postura antiaborto, é extremamente influente.
Além da Colômbia, os países que descriminalizaram ou legalizaram o aborto até certo ponto são Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai.
O que está acontecendo na Colômbia?
Em 2006, o aborto foi parcialmente legalizado na Colômbia para casos de estupro ou incesto, malformação genética grave do feto ou risco à vida da mãe.
Em todos os outros casos, o procedimento era punido com até quatro anos e meio de prisão.
No ano passado, porém, a Causa Justa — uma coalização de mais de 90 organizações — entrou com uma ação questionando a legalidade das restrições.
Entre seus argumentos, está o de que a criminalização alimenta a indústria clandestina do aborto. De acordo estimativas dos Médicos Sem Fronteiras, apenas 10% dos abortos na Colômbia são realizados com segurança.
Números oficiais mostram que os abortos ilegais causam cerca de 70 mortes por ano no país.
Em um comunicado, Catalina Martínez Coral, diretora regional da ONG Centro de Direitos Reprodutivos, comemorou o placar de cinco votos a quatro no tribunal acatando a ação da Causa Justa.
"Isso eliminará os obstáculos e estigmas que impedem mulheres e meninas de acessar os cuidados de saúde reprodutiva de que necessitam e colocará fim à perseguição injusta de mulheres e meninas na Colômbia", disse Coral.
O tribunal colombiano ordenou que o Congresso e o Executivo elaborem e implementem no "tempo mais curto possível" uma "política pública abrangente" regulamentando o aborto realizado até as 24 semanas de gestação.
O que a decisão recente tem a ver com o movimento Onda Verde?
Não é por acaso que a Causa Justa adotou o verde como cor de sua campanha, espelhando o que em anos anteriores acontecia na Argentina.
No início dos anos 2000, ativistas dos direitos das mulheres na Argentina iniciaram uma campanha pela legalização do aborto.
A inspiração para chegar ao público veio da forma como as Avós da Praça de Maio protestavam.
Este movimento, anteriormente chamado de Mães da Praça de Maio, conquistou fama internacional ao usar bandanas brancas em protestos rotineiros denunciando o assassinato de ativistas políticos e o sequestro de seus filhos durante o regime militar na Argentina (1976-1983).
As ativistas pró-aborto mantiveram os lenços, mas mudaram a cor. Em uma entrevista de 2018 ao jornal argentino La Nación, a antropóloga e ativista Miranda Gonzalez Martin disse que o verde era "a única opção disponível" no espectro de cores, já que outras eram historicamente associadas a partidos políticos e outros movimentos.
"O roxo é a cor do feminismo, e o laranja é usado pela Igreja (Católica)", disse ela.
"As bandanas têm um significado enorme para as mulheres na Argentina e também são um símbolo muito visível."
O que a Onda Verde conquistou até agora?
O movimento na Argentina decolou quase quatro décadas depois que Cuba se tornou o primeiro país da América Latina e Caribe a legalizar o aborto para todas as mulheres.
O primeiro grande sucesso do movimento foi em 2012, quando o Uruguai legalizou o aborto para todas as mulheres, permitindo interrupções por até 12 semanas de gravidez.
Vários Estados do México adotaram uma postura semelhante desde 2007 e, em setembro do ano passado, a Suprema Corte do país decidiu que o aborto não é mais crime nacionalmente.
A vez da Argentina chegou em dezembro de 2020, quando o Congresso legalizou o aborto até a 14ª semana de gravidez.
Enquanto isso, o Centro de Direitos Reprodutivos estima que 97% das mulheres latino-americanas em idade reprodutiva ainda vivem em países com leis restritivas ao aborto.
A lista inclui o Brasil, o país mais populoso da região e que permite o aborto, segundo a lei, apenas em casos de estupro e risco à vida da gestante.
Em 2012, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também descriminalizou o aborto em gestações de fetos anencéfalos.
BBC – Liberdade FM
Imagens: REUTERS / RICMAIS / AFP
