Réu é condenado por homicídio cometido há 19 anos em Mato Grosso; corpo da vítima nunca foi encontrado
Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade pelo assassinato e ocultação de cadáver; Justiça pode condenar mesmo sem a localização do corpo quando há conjunto de provas suficiente
Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Várzea Grande, em Mato Grosso, nesta segunda-feira (24), por um homicídio ocorrido em maio de 2007. O caso chamou atenção porque o corpo da vítima nunca foi localizado.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a vítima teria sido confundida com o autor de um crime ocorrido anteriormente em uma clínica odontológica. Na época, uma funcionária do estabelecimento havia sido feita refém.
Dias depois, a vítima retornou à clínica para dar continuidade a um tratamento odontológico. Conforme a investigação, ela foi confundida com o antigo criminoso, algemada e retirada do local por um grupo de homens. Desde então, nunca mais foi vista.
Durante o julgamento, o Ministério Público apresentou testemunhos e outros elementos que ajudaram a reconstruir a dinâmica do crime e apontar a participação do acusado. Mesmo sem a localização do cadáver, os jurados reconheceram a ocorrência do homicídio e a responsabilidade do réu.
A Justiça também reconheceu a morte presumida da vítima, permitindo a emissão da certidão de óbito.
O réu foi condenado a 13 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O caso reforça que a ausência do corpo não impede necessariamente uma condenação. No processo penal brasileiro, a existência do crime pode ser demonstrada por um conjunto consistente de provas, desde que analisado pelo Judiciário.
Além disso, situações de violência praticadas por particulares não autorizam vingança ou julgamento pelas próprias mãos. A investigação, o julgamento e a aplicação das penas são atribuições do Estado, respeitando o devido processo legal.
Após quase duas décadas, o Tribunal do Júri apresentou uma resposta judicial para um crime cuja vítima jamais teve o corpo localizado.
Redação: Victória Melo | Liberdade FM.
