Polícia Civil prende dois suspeitos por estupro de vulnerável contra adolescente em Nova Xavantina
Operação Infância Roubada cumpriu mandados de prisão e busca; um dos investigados também foi autuado por posse irregular de armas de fogo
A Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia de Nova Xavantina, deflagrou a Operação Infância Roubada e cumpriu dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão contra dois investigados por estupro de vulnerável cometido contra uma adolescente de 12 anos.
A ação foi realizada a partir de investigação conduzida pela Polícia Civil e resultou na prisão de dois homens, sendo um deles avô da vítima e outro que mantinha contato próximo com a adolescente. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais localizaram duas armas de fogo em poder de um dos investigados. Além da prisão preventiva relacionada à investigação de estupro de vulnerável, ele também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
Após os procedimentos legais, os dois presos passaram por audiência de custódia e deverão ser encaminhados à Penitenciária Regional Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. A legislação estabelece pena de reclusão de 8 a 15 anos.
A legislação também prevê agravamento da punição em determinadas circunstâncias, como quando da conduta resulta lesão corporal grave ou morte. Além disso, crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes recebem tratamento rigoroso pela legislação brasileira.
No caso de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, o Estatuto do Desarmamento prevê pena de detenção de 1 a 3 anos, além de multa, conforme as circunstâncias e a classificação da arma.
As prisões são preventivas e os investigados permanecem à disposição da Justiça. A responsabilização criminal definitiva dependerá do devido processo legal, com direito à defesa e ao contraditório.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Informações podem ser repassadas diretamente à Delegacia de Polícia Civil de Nova Xavantina, inclusive de forma sigilosa, para auxiliar na investigação e na proteção das vítimas.
Redação: Victória Melo | Liberdade FM.
