Acidente com três mortes na MT-249 será investigado; legislação prevê responsabilização em casos de imprudência no trânsito
Circunstâncias da colisão ainda serão apuradas pela Polícia Civil; Código de Trânsito Brasileiro estabelece penas que variam conforme a conduta do motorista.
Um grave acidente registrado na rodovia MT-249, na região do Trevo da Libra, no acesso ao município de Campo Novo do Parecis, resultou na morte de três ocupantes de um veículo de passeio após uma colisão frontal com uma carreta.
De acordo com informações da Polícia Civil, a carreta seguia pela rodovia quando o automóvel teria perdido o controle da direção em razão da pista molhada, rodado na pista, invadido a contramão e colidido frontalmente com o caminhão. Com a força do impacto, a carreta saiu da pista e parou às margens da rodovia.
As três pessoas que estavam no carro morreram no local. O motorista da carreta não teve ferimentos graves. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Polícia Civil, que deverá apurar as causas da colisão e eventual responsabilidade criminal.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que acidentes com vítimas fatais podem gerar responsabilização criminal quando houver comprovação de imprudência, negligência ou imperícia por parte do condutor.
Caso fique caracterizado homicídio culposo na direção de veículo automotor (quando não há intenção de matar), a pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Se a investigação apontar que o motorista conduzia o veículo sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, a pena pode ser elevada para reclusão de cinco a oito anos, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.
Nos casos em que houver indícios de que o condutor assumiu o risco de provocar o resultado, como em situações de extrema imprudência, o caso pode ser enquadrado como homicídio doloso, cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri e as penas são significativamente mais severas.
Até o momento, não há informações que indiquem a prática de qualquer crime por parte dos envolvidos. A definição sobre eventual responsabilização dependerá do resultado da investigação conduzida pela Polícia Civil e dos laudos periciais.
Redação.. Victória Melo | Liberdade FM.
