Motorista que recusou bafômetro após acidente fatal pode responder por homicídio culposo e outras infrações
Condutor alegou falta de sinalização no veículo atingido; legislação prevê penas que incluem prisão, suspensão da CNH e agravantes em caso de embriaguez comprovada
O motorista envolvido no acidente que resultou na morte de uma criança de 4 anos, na noite de domingo (12), em Sorriso (MT), afirmou em depoimento à Polícia Civil que não havia consumido bebida alcoólica antes da colisão. Ele também alegou que o veículo atingido estaria sem sinalização e em um trecho com pouca iluminação, o que teria dificultado a visualização.
Apesar de negar o consumo de álcool, o condutor recusou-se a realizar o teste do bafômetro. Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a recusa ao teste é considerada infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e outras medidas administrativas.
No âmbito criminal, o caso é investigado para apurar as circunstâncias do acidente e eventual responsabilidade do motorista. Se ficar comprovado que a morte ocorreu por imprudência, negligência ou imperícia na direção de veículo automotor, ele poderá responder por homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no artigo 302 do CTB.
A pena para esse crime é de reclusão de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso as investigações apontem que o motorista conduzia o veículo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa, a legislação prevê pena mais severa, que pode variar de cinco a oito anos de reclusão, além da suspensão da habilitação.
As autoridades também irão analisar fatores como a velocidade do veículo, as condições da via, a iluminação do local e a eventual sinalização do automóvel atingido para determinar as causas do acidente.
A investigação segue em andamento e a responsabilização criminal dependerá da conclusão do inquérito policial e da análise do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Redação.. Victória Melo | Liberdade FM.
