Acordo garante continuidade do atendimento oncológico pelo SUS em Mato Grosso
SES-MT e Hospital de Câncer terão até 60 dias para formalizar novo modelo contratual
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) firmaram um acordo para reformular o contrato que regula a prestação de serviços oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento foi formalizado nesta segunda-feira (8), com mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
A medida encerra os trabalhos da Mesa Técnica 02/2026, criada em março para buscar soluções para divergências relacionadas à execução contratual e aos repasses financeiros destinados à unidade filantrópica.
Com a assinatura do termo de compromisso, as partes terão prazo de até 60 dias para elaborar um aditivo ao contrato vigente, estabelecendo um novo modelo de gestão e financiamento dos serviços.
Segundo os envolvidos, o acordo assegura a continuidade dos atendimentos oncológicos prestados pelo Hospital de Câncer aos pacientes do SUS durante o período de adequação contratual, evitando prejuízos à assistência na área da saúde.
