Pai é responsabilizado após filho ser flagrado empinando motoneta próximo a escola em Água Boa
Jovem não possuía CNH e veículo estava com licenciamento atrasado desde 2020; motoneta foi apreendida durante Operação Escola Segura
Durante ação da Operação Escola Segura realizada na noite de segunda-feira (9), a Polícia Militar registrou uma ocorrência envolvendo condução irregular de veículo nas proximidades da Escola Antônio Grohs, em Água Boa.
De acordo com informações da PM, por volta das 22h, a guarnição realizava um ponto demonstrativo na região quando avistou um indivíduo ao lado de uma motoneta estacionada na Rua 07, próxima à unidade escolar. Em determinado momento, o condutor ligou o veículo e saiu bruscamente para a via, realizando uma manobra perigosa ao empinar a motoneta.
Ao perceber a presença da viatura policial, o suspeito tentou disfarçar a situação, retornando ao local onde estava anteriormente e estacionando novamente o veículo. Diante da atitude suspeita, os policiais realizaram a abordagem.
Durante a fiscalização, o condutor informou que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também não portava o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). A motoneta abordada era uma Honda Biz 100 ES, de cor vermelha. Após consulta ao sistema, os policiais constataram ainda que o veículo estava com o licenciamento em atraso desde o ano de 2020.
Diante da irregularidade, a motoneta foi apreendida e o condutor encaminhado ao Batalhão da Polícia Militar. Em seguida, os policiais entraram em contato com o pai do jovem, que foi qualificado como autor do fato por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo.
Ele compareceu à sede do Comando Regional, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
O Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada é crime. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Além da responsabilização criminal do proprietário do veículo, o condutor não habilitado também pode responder por infração gravíssima, sujeita a multa, retenção ou remoção do veículo e outras medidas administrativas previstas na legislação de trânsito.
A ocorrência foi registrada pelos policiais 3º Sargento PM Sousa e Soldado PM Jhesyka Teles, do 16º Batalhão da Polícia Militar, vinculado ao 13º Comando Regional.
A Polícia Militar também reforça a importância da conscientização dos pais e responsáveis quanto às responsabilidades legais envolvendo menores de idade. Permitir que adolescentes conduzam veículos, além de representar um risco à segurança no trânsito, pode trazer consequências jurídicas para os responsáveis. A orientação é que pais e responsáveis estejam atentos e não autorizem ou permitam que menores dirijam veículos automotores, evitando assim acidentes, infrações e possíveis responsabilizações previstas em lei.
Redação: Hedianne Alves
Liberdade FM (PM/MT)
