Desfile que homenageou Lula amplia debate jurídico e termina com rebaixamento da Acadêmicos de Niterói
Enredo exaltando trajetória do presidente, uso de recursos públicos e alegorias polêmicas intensificam discussões sobre limites entre arte, política e religião
Veja a reportagem completa com a CNN News
Os desfiles de carnaval que exaltaram a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaram intenso debate jurídico e político em fevereiro de 2026, especialmente após a apresentação da escola Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí. Embora o governo sustente que se trata de manifestação artística legítima, especialistas em direito eleitoral avaliam que a associação direta entre a imagem do chefe do Executivo e eventos financiados com recursos públicos pode gerar questionamentos na Justiça Eleitoral.
O principal ponto de atenção envolve possível enquadramento por abuso de poder político e econômico, hipótese que poderia ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juristas destacam que, estando o presidente no exercício do mandato e em cenário pré-eleitoral, qualquer ação que possa ser interpretada como promoção pessoal com reflexos eleitorais tende a ser observada com rigor, ainda que não haja pedido explícito de voto.
A controvérsia ganhou força após a confirmação de que a escola recebeu recursos federais por meio da Embratur, dentro de um montante de cerca de R$ 12 milhões destinados a agremiações. O repasse foi questionado por opositores, que alegam possível utilização indireta da máquina pública para promoção política. A oposição avalia a possibilidade de ingressar com Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento que pode resultar, em tese, em inelegibilidade ou até cassação de registro, caso fique comprovado abuso de poder.
O enredo apresentado na Sapucaí, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, exaltou a trajetória do presidente desde a origem humilde até a Presidência da República. Embora Lula não tenha participado da elaboração do enredo nem desfilado pela escola, esteve presente em um camarote durante a apresentação, ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, da primeira-dama Janja da Silva e de aliados políticos.
Além da discussão jurídica, o desfile também enfrentou repercussão negativa no julgamento técnico. A Acadêmicos de Niterói conquistou 264,6 pontos na apuração oficial, recebendo apenas duas notas 10, e terminou na última colocação do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, atrás da Mocidade Independente de Padre Miguel. Com o resultado, a escola foi rebaixada e retorna à Série Ouro em 2027.
Parte das críticas, no entanto, ultrapassou o campo técnico. Alegorias consideradas ofensivas por setores religiosos, especialmente do público evangélico, geraram forte reação. Entre os momentos mais controversos esteve a representação de evangélicos em latas de conserva, interpretada por críticos como manifestação de preconceito religioso. O desfile também incluiu sátiras aos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Michel Temer, além de encenação envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff.
Antes da apuração, a escola divulgou nota afirmando ter sido alvo de tentativas de interferência artística e sustentando que sofreu perseguição. A direção também mencionou o histórico recorrente de escolas recém-promovidas que acabam rebaixadas no ano seguinte. Já o governo federal declarou que não houve interferência na escolha dos enredos e que a distribuição de recursos ocorreu de forma técnica e democrática, defendendo o carnaval como espaço tradicional de crítica, homenagem e liberdade artística.
O episódio reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, promoção institucional e respeito às crenças religiosas. Em um cenário de alta judicialização da política brasileira e proximidade do calendário eleitoral, especialistas apontam que qualquer movimento com potencial impacto sobre o eleitorado tende a ser analisado com maior rigor. A discussão agora se concentra em saber se os desfiles permanecerão no campo da manifestação cultural ou se ultrapassarão a linha que separa arte e propaganda eleitoral — um limite que, em ano pré-eleitoral, costuma ser definido nos tribunais.
Redação: Hedianne Alves / Liberdade FM (CNN)
