Polícia Militar alerta sobre responsabilidade de pais e novas regras para ciclomotores

Fiscalização será intensificada em Água Boa e região; condução por menores e uso irregular de “bicicletas elétricas” estão entre as principais preocupações


A Polícia Militar do 13º Comando Regional, por meio do 16º Batalhão de Polícia Militar de Água Boa e do Núcleo da PM de Cocalinho, emitiu um alerta importante aos pais, responsáveis e condutores sobre as regras de trânsito envolvendo menores de idade e o uso de ciclomotores.

Conforme a corporação, pais ou responsáveis que permitirem ou facilitarem a condução de veículos automotores por menores serão responsabilizados conforme a legislação vigente. A medida pretende reforçar a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo adolescentes sem habilitação.

Outro ponto de destaque é a crescente utilização de veículos vendidos como “bicicletas elétricas”, mas que, na prática, se enquadram na categoria de ciclomotores. Segundo a PM, muitos desses equipamentos possuem acelerador próprio e capacidade de se locomover sem o uso de pedais, o que os descaracteriza como bicicletas.

Conforme a legislação do CONTRAN, ciclomotores elétricos – com potência de até 4kW e velocidade máxima de 50 km/h – só podem ser conduzidos por pessoas habilitadas na categoria “A” ou que possuam a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Para circular de forma legal, esses veículos precisam obrigatoriamente de:

  • • Registro e emplacamento

  • • Licenciamento

  • • Condutor habilitado

  • • Uso de capacete

A Polícia Militar informou que a fiscalização será intensificada em toda a região, com adoção das medidas cabíveis em caso de irregularidades.

Em entrevista realizada na manhã desta sexta-feira (06/02), o capitão PM Alexandro da Silva Santos reforçou a importância da conscientização da população. Ele explicou como diferenciar uma bicicleta elétrica de um ciclomotor e orientou que proprietários procurem a Ciretran para regularizar seus veículos.

“A regularização não é apenas uma exigência legal, mas uma forma de proteger vidas e evitar transtornos futuros”, destacou o oficial.

A PM conta com a colaboração da comunidade e reforça que segurança no trânsito é dever de todos.

Denúncias podem ser feitas pelos telefones:
📞 65 98170-0716
📞 66 99266-5100

Polícia Militar – você pode confiar.

Redação: Hedianne Alves / Liberdade FM