Governo anuncia pacote de desapropriações para acelerar reforma agrária e promover “paz no campo”
Pacote será apresentado ainda nesta semana, segundo o ministro Paulo Teixeira
Veja a matéria completa com Alexandre Garcia.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou que o governo federal deve apresentar ainda nesta semana um pacote significativo de desapropriações destinado a impulsionar a reforma agrária no país. A medida tem como principal objetivo assentar centenas de milhares de famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade ou em áreas de conflito fundiário.
Segundo Teixeira, a iniciativa é considerada estratégica para promover a chamada “paz no campo”, em um contexto marcado por disputas recorrentes entre movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e proprietários rurais. “É um passo necessário para reduzir tensões históricas e dar dignidade a milhares de famílias que aguardam há anos por um pedaço de terra para produzir e viver”, afirmou o ministro.
O pacote deve incluir áreas consideradas improdutivas ou que não cumprem a função social prevista na Constituição, critério legal que permite ao Estado realizar desapropriações mediante indenização. A expectativa do governo é de que a medida destrave processos parados e acelere a política de assentamentos, uma das principais bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores (PT).
Nos bastidores, a iniciativa é vista também como um aceno político e social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aliados tradicionais do campo progressista, especialmente movimentos sociais que apoiaram sua eleição. Ao mesmo tempo, o governo busca dar uma resposta institucional aos conflitos fundiários que vêm se intensificando em diferentes regiões do país.
Entidades ligadas ao agronegócio, por sua vez, acompanham o anúncio com cautela e defendem que qualquer desapropriação ocorra estritamente dentro da legalidade, sem gerar insegurança jurídica no meio rural. Já representantes de movimentos sociais avaliam a proposta como um avanço, mas ressaltam que será necessário garantir orçamento, infraestrutura e políticas de apoio para que os assentamentos sejam de fato sustentáveis.
O conteúdo detalhado do pacote, incluindo número de áreas, localizações e volume de recursos envolvidos, deve ser divulgado oficialmente nos próximos dias. A proposta promete reacender o debate nacional sobre a reforma agrária e o papel do Estado na mediação dos conflitos no campo brasileiro.
