Novo desconto social na conta de luz beneficia milhões de famílias de baixa renda
Medida garante abatimento de 11,8% na tarifa para inscritos no CadÚnico e amplia a inclusão energética no país.
Entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2026 o novo desconto social na conta de energia elétrica, iniciativa concede um abatimento médio de 11,8% na tarifa para a famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é aplicado automaticamente para quem está com o cadastro atualizado, sem necessidade de solicitação junto à concessionária. A expectativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é de que cerca de sete milhões de famílias sejam contempladas em todo o Brasil.
Consoante o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida representa mais um avanço na política de inclusão energética. “O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor e assegura que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”, afirmou.
O novo desconto social integra a reforma do setor elétrico e complementa o programa Luz do Povo, em vigor desde julho de 2025. Por meio da iniciativa, mais de 17 milhões de famílias já foram beneficiadas com gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo desde de que o consumo não ultrapasse até 120 kWh por mês.
O programa também contempla indígenas, quilombolas, idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o MME, a ampliação dos benefícios busca reduzir desigualdades e garantir acesso universal à energia elétrica, considerada um serviço essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
A orientação para as famílias é manter o CadÚnico atualizado junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para assegurar o recebimento automático do desconto na fatura de energia.
Redação: Hedianne Alves/Liberdade FM
Fonte: MME
