Fiscalização no defeso da piracema apreende mais de 130 kg de pescado irregular em MT
Multas aplicadas nos três primeiros meses somam R$ 250 mil e período segue até 31 de janeiro
Nos três primeiros meses do período de defeso da piracema, equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) apreenderam 138 quilos de pescado irregular e 1.311 peças em diferentes ações realizadas em Mato Grosso. O balanço parcial compreende o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2025, com aplicação de aproximadamente R$ 250 mil em multas.
De acordo com dados da Sema, até o fim de 2025 foram vistoriados cerca de 1.600 veículos e realizadas abordagens com orientações a 4.162 pessoas. As operações também resultaram na apreensão de três veículos e na condução de sete pessoas à delegacia.
O levantamento aponta ainda a emissão de 394 autos de inspeção e 16 autos de infração. Entre os petrechos de pesca apreendidos estão 44 redes, nove tarrafas, 10 varas de pesca e outros 53 itens utilizados de forma irregular.
FOTO: SEMA
As ações contaram com a participação da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, das Diretorias de Unidades Desconcentradas do órgão e do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
O período de defeso da piracema teve início em 1º de outubro de 2025 e segue até 31 de janeiro de 2026, abrangendo todos os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins em Mato Grosso. Durante esse intervalo, é permitida apenas a pesca de subsistência, realizada de forma artesanal por populações ribeirinhas ou tradicionais, exclusivamente para consumo próprio e sem fins comerciais.
A restrição tem como objetivo garantir a reprodução das espécies e é fundamentada em estudos sobre a biologia e a dinâmica populacional dos peixes. Nos rios de divisa com outros estados, a proibição na margem fora de Mato Grosso segue o calendário definido pela União, que vai de novembro a fevereiro.
Com o término do defeso, no próximo dia 31, a pesca será liberada no estado, respeitando as normas da Lei do Transporte Zero, que estabelece regras para o transporte de pescado e define as espécies proibidas para pesca em Mato Grosso.
A população pode denunciar casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais à Ouvidoria da Sema pelos telefones (65) 3613-7398 ou (65) 98153-0255, por ligação ou WhatsApp, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou ainda acionar a Polícia Militar pelo número 190.
Redação: Hedianne Alves, Liberdade FM.
