Zoneamento Agroecológico de Mato Grosso divide opiniões e empaca

• 19 fev, 2021 Meio Ambiente

Lobo Mau e Chapeuzinho Vermelho estão assustados.

Só que não é fácil saber quem é quem no emaranhado da consulta pública preliminar que se encerrou na terça-feira (16), para eventuais alterações na minuta do projeto de lei que o Governo elaborou para a criação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso 2021 (ZSEE), que se arrasta desde 2008.

O susto dos dois personagens não é para menos.

De um lado, produtores rurais temem perder área para unidades de conservação e de serem proibidos de levarem adiante o modelo econômico que adotam.

De outro, o Governo tem que criar o ZSEE por determinação federal.

Em meio a isso tudo, o mercado internacional fica atento e exige, cada vez mais, certificação ambiental das commodities mato-grossenses que importa.

O tema ZSEE é complexo e mexe no bolso de muitos produtores. Sua tramitação chegou ao último dia da consulta pública preliminar, remota, para ouvir sugestões que estão abertas desde 18 de janeiro.

Fonte da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) garante que a participação popular foi “acanhada” e ficou restrita basicamente a ambientalistas, estudantes, universitários e militantes sindicais.

Em suma, a ausência do setor produtivo nessa fase soa como se fosse um WO, num dos confrontos de uma competição esportiva.

A elaboração do ZSEE começou em 2008 e ouviu as partes interessadas.

Três anos depois, a Assembleia Legislativa o aprovou e o então governador Silval Barbosa o sancionou. Porém, o Ministério Público Estadual (MPE) o achou brando e entrou na Justiça para impedir que entrasse em vigor.

Vitorioso com um liminar, o MPE acompanhou os passos da Seplag no aperfeiçoamento que pedia.
Em 2016, o então governador Pedro Taques, representado pela secretária de Meio Ambiente e promotora de Justiça licenciada, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, deu prosseguimento à elaboração e a conclusão aconteceu em 2018, que era ano eleitoral.

Com o ZSEE elaborado em 2018, Taques deixou o Governo, uma vez que não se reelegeu no pleito daquele ano.
 

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Proposta do ZSEE em 2008, quando o projeto foi apresentado
 

Em janeiro de 2019, Mauro Mendes assumiu o Palácio Paiaguás, com o ZSEE à espera do amanhã, mas, somente no final do ano passado, o assunto voltou à cena.

A Seplag optou por consultas públicas, por conta da pandemia da Covid-19, e produtores chiaram: queriam e querem audiências públicas, argumentando que a maior parte dos que produzem no campo não acessam internet e que, além disso, o sinal digital é precário em muitas regiões.

Não houve entendimento. Entendimento não houve e dele surgiu um impasse. Somente Deus sabe quando deverá ocorrer outra consulta pública, pois a que esteve em curso é preliminar.

Além disso, as duas partes temem pela decisão que a Assembleia Legislativa terá que tomar em plenário.

Há um grupo parlamentar que é contrário ao ZSEE e existe outro que o defende.

No entanto, entre eles, há vários deputados "no muro", que poderão optar pelo lado que eleitoralmente melhor lhes convier.
 

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ZSEE aprovado pela A, sancionado por Silval Barbosa e questionado pelo MPE
 

O termômetro social será decisivo na votação, que sequer tem data, mas que a cada dia estará mais perto da eleição estadual, em outubro de 2022.

SEM REINVENÇÃO – Não se trata de reinventar a roda. O ZSEE quer somente virar uma página da ocupação e uso do solo, lhe dando um formato ambientalmente correto.

Ou, ainda, um casamento entre o arado e o meio ambiente.

No entanto, para alcançar essa meta, serão feridos interesses econômicos, principalmente no Vale do Araguaia, onde estão previstas criações de reservas de preservação permanente, corredores ecológicos e a proteção de áreas úmidas em 17 municípios daquela região, com Cocalinho (923 km a Leste de Cuiabá) sendo praticamente excluído do processo produtivo.

A proposta para o Araguaia encontrou resistência no único deputado estadual ali domiciliado, o Dr. Eugênio (PSB), que a considera como “sepultamento da nossa economia”.

Prefeitos e produtores rurais dos 17 municípios no Araguaia, na mira do ZSEE, fazem coro num chiado sem fim.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Carlos Avallone (PSDB), sente urticária ao ouvir falar no ZSEE.

Moderado, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Normando Corral, prega o diálogo, lembrando que a atividade do campo, por ser primária, é a base de toda a cadeia produtiva estadual. O grupo que protesta o faz abertamente.

Do outro lado, o silêncio é total. As trades que controlam o mercado de commodities agrícolas em Mato Grosso não se pronunciam.

Sabem que não podem matar a galinha dos ovos de ouro, que, nesse caso, são duas: os produtores e o meio ambiente.

Mas levam em conta que os primeiros são muitos e podem ser substituídos, ao passo que o outro é único e apadrinhado do mercado importador.

Mauro Mendes também não se manifesta.

O governador tem aliados em ambas os lados, mas sobre seus ombros pesa a responsabilidade ambiental – caso o ZSEE seja negociado de modo a preservar o capital, Mato Grosso será duramente atingido pela reação do mercado internacional, uma vez que sua economia tem perfil exportador.
 

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Proposta atual do ZSEE, elaborada em 2018
 

E, além disso, o Governo se vê engessado para observar normas impostas por Brasília, onde, apesar da resistência do presidente Jair Bolsonaro, o movimento ambientalista é forte e tem respaldo no Congresso Nacional, no Ministério Público Federal, Funai, Incra e Ibama.

ESTACA ZERO – Mato Grosso chega ao fim da consulta pública preliminar sobre o ZSEE no mesmo ponto em que estava quando a abriu.

As partes não recuam nem conseguem avançar, pelo menos por enquanto.

O amanhã sempre levará em conta os conceitos técnicos, mas o modelo que será criado nascerá da sabedoria popular, nas ruas, onde a Assembleia buscará o rumo a seguir, ainda que tal opção a deixe na contramão com Mauro Mendes ou com os produtores rurais que se sentem prejudicados.

Tomara que a decisão democrática seja a lógica, sob pena de mergulharmos na politicalha, ou ambiental ou do agronegócio.

Fonte: Eduardo Gomes Diario de Cuiabá