Política Presidida pelo deputado Nininho, reunião da Comissão de Agropecuária analisa 143 processos de regularização fundiária
Processos aprovados pela Comissão visam garantir segurança jurídica às famílias que aguardam títulos definitivos há décadas em Mato Grosso.
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, conduziu nesta terça-feira (1º/04) a primeira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro analisou 143 processos de regularização fundiária, um passo essencial para garantir a posse legal da terra a famílias que há décadas aguardam a oficialização de suas propriedades.
“Foram apreciados e aprovados mais de 140 processos, desses 129 pertencem às glebas de Alta Floresta e de Nova Canaã do Norte. São pessoas que estão ali há 30, 40 anos e aguardando por esse momento de receber seus títulos definitivos para dar mais dignidade às famílias, para poder buscar uma linha de crédito e até poder deixar um documento para o filho, o herdeiro”, destaca Nininho.
A posse legal da terra vai além de um simples documento. Para as famílias beneficiadas, significa dignidade, estabilidade e oportunidades de crescimento. Com o título definitivo em mãos, os produtores rurais poderão acessar linhas de crédito agrícola, atrair investimentos e expandir suas atividades, fortalecendo a economia local.
Segundo o deputado Nininho, a celeridade no processo de regularização encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) é um compromisso da comissão. “Os processos que chegam do Intermat são apreciados imediatamente. O objetivo é garantir rapidez na tramitação, para que essas famílias possam usufruir dos benefícios o quanto antes”, afirma.
A titulação das propriedades também reduz conflitos agrários e proporciona segurança jurídica tanto para os pequenos produtores quanto para o estado, que passa a ter um maior controle da ocupação territorial. Com isso, o planejamento das políticas públicas voltadas ao setor agrícola ganha mais efetividade.
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
A regularização fundiária impulsiona diretamente a agricultura familiar, que é um dos principais motores da produção de alimentos em Mato Grosso. Sem o título da terra, muitos produtores enfrentam dificuldades para obter crédito rural e investir na modernização de suas propriedades.
“Sem dúvida, esse título vai fazer com que essas pessoas se motivem a buscar linhas de crédito das mais diversas maneiras, pois, com o documento em mãos, até a iniciativa privada financia. Isso faz com que melhore a produção de alimento do pequeno produtor em nosso estado”, pontua Nininho.
O acesso ao crédito permite que os agricultores invistam em tecnologia, infraestrutura e insumos agrícolas, aumentando a produtividade e a competitividade do setor. Além disso, fomenta a geração de empregos no campo e movimenta o comércio local, beneficiando toda a economia regional.
IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL
Os investimentos na regularização fundiária têm um efeito multiplicador na economia. Ao garantir a posse legal das terras, o estado incentiva o desenvolvimento sustentável, atrai novos negócios e fortalece a arrecadação de tributos.
Outro impacto significativo é a redução do êxodo rural. Com mais segurança para permanecer em suas terras, os agricultores e suas famílias evitam a migração para os centros urbanos, contribuindo para o equilíbrio populacional e o fortalecimento das comunidades do interior.
Além disso, a regularização fundiária melhora a qualidade de vida dos moradores rurais, permitindo investimentos em infraestrutura básica, como energia elétrica, saneamento e estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agrícola.
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO
O trabalho da CADFARF, sob a condução do deputado Nininho, reforça o compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do estado.
A expectativa é que, com a continuidade dos esforços, um número cada vez maior de produtores tenha acesso à documentação de suas terras, impulsionando a produção agrícola e garantindo mais oportunidades para as futuras gerações.
“Nosso objetivo é continuar avançando e garantir que cada vez mais famílias possam ter acesso à regularização de suas terras. A segurança jurídica traz progresso, desenvolvimento e mais qualidade de vida para todos”, conclui o deputado Nininho.
Fonte: Olho no Araguaia
Redação: Liberdade FM
