Água Boa - Novo Decreto municipal autoriza o início do ano letivo nas escolas de educação básica do município.
O novo Decreto entra em vigor dia primeiro de fevereiro.
O prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz, sancionou decreto autorizando o retorno às atividades das escolas de Educação Básica do Município conforme Decreto Municipal Nº 3559 de 26 de janeiro de 2021, e passa a valer a partir de 1º de fevereiro, data prevista para início do ano letivo no município.
De acordo com o prefeito, no cenário que estamos vivendo o município tem capacidade de atendimento à saúde, mas salientou que se houver um agravamento da pandemia, as medidas autorizadas neste decreto poderão ser revogadas.
“É muito importante que aprendamos a conviver com essa realidade, acredito que se nossas crianças e pais forem bem orientados e seguirem os protocolos de cuidado a saúde, nós possamos começar a voltar a ter nossa vida normal, mas caso surgir aumento dos casos da covid-19 de forma desordenada, nós iremos revogar o decreto porque primeiros nós cuidamos da vida” Concluiu o prefeito.
O DECRETO cita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a prefeitos e governadores autonomia para determinar a intensidade e como farão o isolamento social nas regiões em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O prefeito também se baseou na OMS, a UNESCO e o UNICEF que sugerem que a educação deve ser considerada serviço essencial e orientam que, a partir de decisão das autoridades sanitárias locais, as aulas presenciais sejam retomadas, observadas as devidas cautelas à segurança sanitária, desde que avaliados os riscos e níveis de transmissão do vírus SARS-CoV-2, a capacidade escolar de adaptação segura, as perdas em educação dos estudantes, a garantia da equidade em termos de aprendizagem, saúde em geral e o bem-estar das crianças e jovens.
Para sancionar o decreto, na última sexta-feira (22) o Prefeito ouviu os diretores das escolas do município que se mostraram confiantes em seguir o planto de retorno as atividades escolares mesmo que de forma hibrida e gradativa.
Já na segunda-feira 25.01, o prefeito juntamente com o Comitê de Combate ao Coronavírus reuniu diversas autoridades e discutiram na presença do Secretário Municipal de Saúde Eberson Mateus sobre a segurança das voltas às aulas, que foi fundamental para que o decreto entrasse em vigou nesta data autorizando as escolas a iniciarem as atividades escolares já no dia 1º de fevereiro.
Fonte: Assessoria PMAB
